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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região mantém justa causa de empregado por comentário depreciativo contra colega

5 de dezembro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou, por maioria, a dispensa por justa causa de um pintor automotivo que realizou...

Dissolução de Empresa em Execução Não Caracteriza, por Si Só, Fraude à Execução

25 de novembro de 2025
Em uma decisão relevante para o Direito Empresarial, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu que a dissolução...

Governo lança REFAZ RECONSTRUÇÃO II: oportunidade de regularização de pendências até 17/12/2025

25 de novembro de 2025
Governo lança REFAZ RECONSTRUÇÃO II: oportunidade de regularização de pendências até 17/12/2025 O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou na data de...

Partilha de lucros e dividendos após a separação de fato: o que decidiu o STJ

11 de novembro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou recentemente uma questão relevante para o Direito Empresarial e de Família: o direito do ex-cônjuge à partilha dos...

Reforma Tributária: Split Payment será opcional no início, restrito ao B2B e implementado somente a partir de 2027

4 de novembro de 2025
A Receita Federal confirmou que o sistema de split payment, mecanismo de recolhimento automático de tributos, começará a ser implantado apenas em 2027, de forma...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirma justa causa de gestante que abandonou o emprego por mais de 30 dias

30 de outubro de 2025
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma auxiliar de produção que deixou de comparecer ao trabalho por mais de...