14 de março de 2025
A falta de suporte adequado ao franqueado caracteriza quebra de contrato e justifica sua rescisão, conforme decisão do juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes, da 2ª Vara Empresarial e de […]
ler mais
4 de março de 2025
Um almoxarife que sofreu um acidente de trabalho ao operar uma máquina em alta velocidade dentro do depósito de uma empresa de medicamentos não terá direito à indenização. A decisão […]
ler mais
25 de fevereiro de 2025
Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho fixou novas teses jurídicas, uniformizando o entendimento sobre temas relevantes e polêmicos em reclamatórias trabalhistas. Um dos temas tratados foi o atraso no pagamento […]
ler mais
18 de fevereiro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça analisou uma situação em que a operadora de plano de saúde negou cobertura de medicamento prescrito para o tratamento de câncer (neoplasia de mama bilateral), […]
ler mais
14 de fevereiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que retirar valores do caixa da empresa de forma não autorizada configura falta grave, podendo levar à exclusão do sócio […]
ler mais
12 de fevereiro de 2025
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão que condena o município de Bauru a indenizar uma mulher que teve sua […]
ler mais