A EK ADVOGADOS ASSOCIADOS possui vasta expertise em atender revendedores do ramo de combustíveis na redução da carga tributária e na recuperação de créditos de maneira segura e eficaz. 

Algumas de nossas Oportunidades:

Créditos de PIS/Cofins:

• PRODUTOS MONOFÁSICOS: Recuperação do PIS e COFINS indevidamente incidentes nas vendas de cigarros, água mineral, refrigerantes, isotônicos/energéticos, cervejas e também quando na revenda de combustíveis, lubrificantes e Gás (GLP).
• TRIBUTAÇÃO SOBRE O VALOR DA PAUTA FISCAL: referente à diferença entre a estimativa do valor recolhido de PIS e COFINS estabelecida pela Receita Federal e a margem do valor realmente praticado pela Empresa. 
• Os serviços acima podem ser efetuados em empresas enquadradas no Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
• CRÉDITOS SOBRE INSUMOS: Recuperação de créditos de PIS e COFINS sobre as despesas havidas na operação da Empresa, conforme o previsto na IN RFB 2121/2022, em empresas do Lucro Real, observando restrições contidas na Solução Cosit 66/2021.

Créditos de ICMS:

• TRIBUTAÇÃO SOBRE O VALOR DA PAUTA FISCAL: reaver o ICMS-ST sobre a diferença entre a margem de valor tributado pelo Fisco e o preço praticado pela Empresa.
• REVISÃO DA APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS NA OPERAÇÃO: recuperação de créditos de ICMS não creditados quando da compra de insumos da operação, conforme previsão legal.

Créditos sobre INSS:

• TRIBUTAÇÃO INDEVIDA DE VALORES INDENIZATÓRIOS PAGOS A SEUS COLABORADORES: Recuperação de contribuições previdenciárias recolhidas indevidamente ao INSS.
• COMPLIENCE DA FOLHA DE PAGAMENTO: redução de custos trabalhistas e previdenciários, aumentando o fluxo de caixa da Empresa

Por meio de uma avaliação detalhada, conduzimos uma inspeção tributária de caráter administrativo de maneira rápida e eficiente, identificando e recuperando a possibilidade de créditos fiscais relativos aos últimos 5 anos.