Nova proposta de reforma tributária prevê volta da CPMF
Relator, deputado paranaense Luiz Carlos Hauly defende contribuição para financiar previdência – Ivan Santos A nova proposta de reforma tributária […]
INPI e Polícia Federal acertam parceria para combater fraude na área de PI
Toca o telefone. O usuário é “avisado” de que está prestes a perder sua marca e “precisa” pagar uma taxa.
José Pimentel defende micro e pequenas empresas no Refis da Crise
O senador José Pimentel (PT) quer que as micro e pequenas empresas também sejam beneficiadas pelo Programa de Regularização Tributária,
Parlamentares pressionam governo a reabrir Refis
Parlamentares e empresários se articulam no Congresso para modificar o Programa de Regularização Tributária (PRT), espécie de Refis lançado pelo
Banco só pode cobrar juros sobre juros com autorização do cliente
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, em sede de recursos repetitivos, que a cobrança de juros capitalizados
Defeito em produto não gera indenização automática por danos morais, diz STJ
O simples defeito técnico de um produto não é capaz de gerar indenização por danos morais, pois isso só acontece