BNDES divulga medidas para auxílio durante a pandemia do coronavírus
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) aprovou, nos últimos dias, em caráter emergencial, medidas socioeconômicas de execução imediata com o […]
Receita Federal prorroga prazo de validade de Certidões Negativas de Débitos
Motivada pela pandemia COVID-19, a Receita Federal do Brasil publicou conjuntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional a Portaria
Contratos Empresariais x Coronavírus
Considerando a pandemia do coronavírus (COVID-19), a Dra. Danielle Emer Dallegrave preparou um material completo sobre as medidas que podem
Medida Provisória nº 927 – Entenda melhor todas as flexibilizações às normas trabalhistas.
Considerando a pandemia do coronavírus (COVID-19), bem como a adoção da Medida Provisória nº 927 de 22 de março de
PGFN disponibiliza modalidade de transação para todos os contribuintes até 25/03/2020
Em decorrência da pandemia Covid-19, a PGFN editou a Portaria nº 7.820, regulamentando transação extraordinária de dívida ativa da União,