Sem categoria

Em julho de 2018 entrou em vigor novo regulamento para aplicação pelas instituições financeiras às linhas de crédito consideradas mais […]

A quebra da affectio societatis(intenção de constituir uma sociedade) entre os sócios muitas das vezes faz com que seja necessário

Esta prática, não apenas incide na desvalorização da propriedade intelectual, mas, sobretudo, quando detectada, gera uma “dor de cabeça” para

A Receita Federal do Brasil publicou no último mês de junho a Instrução Normativa n. 1810 regulamentando a compensação tributária.

Quando uma pessoa vem a falecer o ordenamento jurídico brasileiro adota o princípio do Saisine, segundo o qual os bens

A 2ª seção do STJ, em decisão por maioria, definiu que se aplica o prazo de 10 anos para prescrição