STF afirma que o ICMS a ser excluído da base do PIS e da COFINS é o destacado na nota fiscal
Em março de 2017, o STF publicou o acórdão RE. 574.706, decidindo, sob o sistema de repercussão geral, que o […]
Em março de 2017, o STF publicou o acórdão RE. 574.706, decidindo, sob o sistema de repercussão geral, que o […]
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul decidiu recorrer à renegociação de dívidas tributárias de ICMS neste fim
A LEF (Lei de Execuções Fiscais) prevê a suspensão da execução fiscal por um ano, na hipótese de não localização
O FAP – Fator Acidentário de Prevenção – do ano de 2018, com vigência em 2019, já está disponível para
A Advocacia-Geral da União enviou, nesta segunda-feira (29), ao Supremo Tribunal Federal manifestação que pede a total improcedência da ação
Em 25 de outubro de 2018 foi transmitida ao Ministério do Trabalho a CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO firmada entre o