Paralisação contra as reformas trabalhistas – efeitos
A paralisação convocada por centrais sindicais e movimentos sociais contra as reformas trabalhista e previdenciária afetou principalmente o transporte público […]
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Projeto de Lei da Reforma Trabalhista
A título de conhecimento, informamos que o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no dia 27/04, a votação do projeto
Alterações na legislação do PRT – Projeto de ‘quase-Refis’ eleva benefícios para as empresas
A comissão mista de deputados e senadores que avalia a Medida Provisória n.º 766, conhecida como ‘quase-Refis’, aprovou nesta quarta-feira,
Supermercado é condenado por citar concorrente sem autorização
A citação de nome de empresa sem autorização em propaganda com comparação de preços de produtos diferentes é concorrência desleal.
Pessoa jurídica poderá ser titular de Eireli
A partir de terça-feira, 2/05, começam a valer os novos procedimentos criados pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei)
Instituição do Portal Nacional da Substituição Tributária do ICMS
Por meio do Convênio ICMS nº 18/17, foi instituído o Portal Nacional da Substituição Tributária, que visa compilar as informações