Projeto de Lei da Reforma Trabalhista
A título de conhecimento, informamos que o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no dia 27/04, a votação do projeto […]
A título de conhecimento, informamos que o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no dia 27/04, a votação do projeto […]
A comissão mista de deputados e senadores que avalia a Medida Provisória n.º 766, conhecida como ‘quase-Refis’, aprovou nesta quarta-feira,
A citação de nome de empresa sem autorização em propaganda com comparação de preços de produtos diferentes é concorrência desleal.
A partir de terça-feira, 2/05, começam a valer os novos procedimentos criados pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei)
Por meio do Convênio ICMS nº 18/17, foi instituído o Portal Nacional da Substituição Tributária, que visa compilar as informações
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (15), decidiu que o Imposto