Plenário invalida normas do RS e PR relativas a guerra fiscal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Rio Grande do Sul e do Paraná que concediam […]
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Em votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua
Dentro de uma livraria o plágio pode não estar apenas nos livros. Pelo menos era o que indicava a Livraria
Relator, deputado paranaense Luiz Carlos Hauly defende contribuição para financiar previdência – Ivan Santos A nova proposta de reforma tributária
Toca o telefone. O usuário é “avisado” de que está prestes a perder sua marca e “precisa” pagar uma taxa.
O senador José Pimentel (PT) quer que as micro e pequenas empresas também sejam beneficiadas pelo Programa de Regularização Tributária,