Empresa não é responsabilizada pela morte de caminhoneiro por COVID-19
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da família de um motorista que pretendia indenização por danos morais e materiais […]
TRABALHISTA
Supremo Tribunal Federal restabelece piso salarial da enfermagem em âmbito público e privado
Em decisão proferida no dia 15 de maio de 2023, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal restabeleceu
Trabalhadora integrante de CIPA tem sua despedida por justa causa reconhecida após agredir colega
A Justiça do Trabalho confirmou a despedida por justa causa de uma operadora de manufaturas que agrediu uma colega, mesmo
Carpinteiro autônomo que caiu do telhado tem indenização negada, por existir culpa exclusiva da vítima
Um carpinteiro autônomo sofreu grave acidente por não estar utilizando cordas de segurança durante a manutenção de um telhado e
Funcionário que não seguiu as regras do controle de qualidade definido pela empregadora é demitido por justa causa
De acordo com o processo, o controlador de fornos aprovou peças que não atendiam as exigências térmicas e termo-químicas necessárias
Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
Em 24/04/2023 foi sancionada a Lei nº 14.553/2023 que determina a inclusão de informações sobre raça e etnia nos registros