Nova “Escala 5×2” é Promulgada: Entenda o Impacto Imediato na Jornada de Trabalho e para os Negócios
Publicada em 16 de outubro de 2026, a Emenda Constitucional nº 141/2026 estabelece um novo marco para o Direito do
TRABALHISTA
Justa causa é mantida após trabalhador publicar vídeos nas redes sociais ironizando afastamentos do trabalho
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou a despedida por justa causa de um trabalhador
Nova NR-1 exige atenção das empresas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), passou a prever expressamente
Nova Lei da Licença-Paternidade: O que as empresas precisam saber para evitar passivos trabalhistas
Foi sancionada a Lei nº 15.371/2026, que altera significativamente as regras de afastamento e proteção ao emprego para pais e adotantes
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região mantém justa causa de empregado por comentário depreciativo contra colega
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou, por maioria, a dispensa por justa causa de
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirma justa causa de gestante que abandonou o emprego por mais de 30 dias
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma auxiliar de produção que deixou de comparecer