Apoio financeiro às empresa (Portaria MTE nº 991)
Foi publicada a Portaria nº 991 de 19/06/2024, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, regulamentado o Apoio Financeiro instituído […]
#ENCHENTES
Orientações e medidas alternativas para aplicação em estado de calamidade pública
1. COMO DEVEM SER TRATADAS AS FALTAS AO TRABALHO DECORRENTES DO ESTADO DE CALAMIDADE DECORRENTE DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE
Direitos das pessoas atingidas pela chuva no Rio Grande Do Sul
Saque Calamidade: Os trabalhadores com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem recorrer ao Saque Calamidade
Conheça algumas medidas disponibilizadas às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul
Em razão da gravidade e magnitude das consequências causadas pelas enchentes e alagamentos em várias regiões e cidades do Rio