BRASÍLIA – Sem a esperada edição da nova medida provisória (MP) do programa de refinanciamento de dívidas (Refis) com a Receita Federal e inscritas na Dívida Ativa da União no Diário Oficial desta quarta-feira, deputados que estavam a frente das articulações se reúnem com o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, e o secretário da Receita Federal e inscritas na Dívida Ativa da União no Diário Oficial desta quarta-feira, deputados que estavam a frente das articulações se reúnem com o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, e o secretário da Receita, Jorge Rachid.
Também é esperada a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Pelo lado dos parlamentares, estão deputados do PMDB, PSDB e PSL.
Os parlamentares davam como certa que a MP seria publicada ainda nesta quarta-feira – posição externada inclusive pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após conversa com Meirelles em São Paulo. A atual medida do Refis, a 766, perderá a validade amanhã por falta de votação no Congresso, mas o acordo é para edição de nova norma.
Na Fazenda, a versão oficial é que o texto “ainda não está pronto”. O Valor apurou, contudo, um impasse na equipe econômica sobre encaminhar um projeto de lei com urgência o que demoraria mais para ser aprovado – e uma medida provisória – em que as empresas e pessoas podendo aderir imediatamente, independentemente de aprovação
Os deputados cobram que o novo Refis seja por MP e dizem que há compromisso do próprio presidente Michel Temer para que esse seja o formato.
