No final de 2017 entraram em vigor os novos dispositivos trazidos pela Reforma Trabalhista, provocando alterações em mais de uma centena de pontos da CLT, o que gerou novas dinâmicas e perspectivas para diversos temas envolvendo as relações entre empregadores e empregados.

Apesar de amplamente divulgada nos veículos de comunicação, o cenário ainda é de muitas dúvidas e questionamentos, tanto para empregadores quanto para empregados, principalmente devido ao fato de diversos pontos ainda serem passíveis de modificações futuras. Aproximadamente 1.000 emendas foram propostas e ainda serão objeto de discussão pelos entes competentes.

Para ajudar você a entender de forma mais clara as principais mudanças que estão em vigor e seus respectivos impactos no dia a dia das empresas, mas sem a pretensão de esgotar o tema, a equipe de Direito Trabalhista da EK Advogados preparou um material especial onde são abordados alguns dos pontos mais relevantes da Reforma Trabalhista.

É extremamente recomendado que neste momento – ainda repleto de incertezas – as empresas, empresários e colaboradores ajam com precaução, responsabilidade e prudência em relação à aplicação dos novos dispositivos.

No próximo dia 06/02/2018, o TST irá examinar as propostas para alteração da jurisprudência por meio de uma sessão – há mais de 30 propostas de alterações de Súmulas e entendimentos que servem como base para instâncias inferiores.

Caso tenha alguma dúvida relacionada a qualquer ponto da Reforma Trabalhista, fique à vontade para contatar o Departamento de Direito Trabalhista da EK Advogados.