FAP com vigência em 2019 está disponível para consulta
O FAP – Fator Acidentário de Prevenção – do ano de 2018, com vigência em 2019, já está disponível para […]
Planalto envia ao STF defesa da correção de crédito trabalhista por Taxa Referencial
A Advocacia-Geral da União enviou, nesta segunda-feira (29), ao Supremo Tribunal Federal manifestação que pede a total improcedência da ação
Assinada nova Convenção Coletiva entre o SIMECS e o Sindicato os Metalúrgicos de Caxias do Sul
Em 25 de outubro de 2018 foi transmitida ao Ministério do Trabalho a CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO firmada entre o
Seguradora permanece responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a quitação do contrato de financiamento junto ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) não
STJ entende pela validade de aval em nota promissória sem outorga conjugal.
O aval é ato de garantia pessoal, pelo qual o avalista se torna responsável cambiário pelo pagamento do título de
Fazenda Nacional deixará de recorrer em ações sobre crédito de PIS e COFINS
A Fazenda Nacional autorizou seus procuradores a deixar de apresentar recursos e até mesmo contestar em processos sobre insumos e