A responsabilidade do sócio retirante após a Reforma Trabalhista
A partir da Reforma trazida pela Lei 13.467/17, a legislação trabalhista passou a prever a responsabilidade subsidiaria do sócio retirante, […]
O ITBI não pode ser exigido antes do Registro no Cartório de Registro de Imóveis
O ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis) é um tributo de competência municipal e, de acordo com o Código
Justiça do Trabalho homologa 69% dos Acordos Extrajudiciais protocolados
Empresas e ex-trabalhadores firmaram, entre janeiro e junho/2018, 19.126 acordos extrajudiciais em todo o país, nos moldes previstos na Reforma
Saiba o que mudou com as novas regras do cheque especial
Em julho de 2018 entrou em vigor novo regulamento para aplicação pelas instituições financeiras às linhas de crédito consideradas mais
Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade.
A quebra da affectio societatis(intenção de constituir uma sociedade) entre os sócios muitas das vezes faz com que seja necessário
Prática empresarial: Violação dos direitos de Software
Esta prática, não apenas incide na desvalorização da propriedade intelectual, mas, sobretudo, quando detectada, gera uma “dor de cabeça” para