Mediação equilibra pretensões e legitima plano de recuperação
A mediação é a possibilidade no Judiciário de equilibrar as pretensões, tanto dos credores quanto do devedor, a fim de […]
EMPRESARIAL
Superior Tribunal de Justiça afasta a responsabilidade do ex-sócio de dívida da empresa
Conforme o julgamento do Recurso Especial n°1900843/DF em maio de 2023, por maioria, o Superior Tribunal de Justiça, entendeu que
Alerta de golpes envolvendo precatórios
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lançou uma campanha alertando a população sobre golpes que vêm sendo
Vara Empresarial abrangerá 24 comarcas na região serrana
“A especialização de Unidades Judiciárias para atender exclusivamente determinadas matérias foi uma estratégia pioneiramente adotada pelo Judiciário Gaúcho, com ótimos
Lei do Bem: conheça os incentivos fiscais para a inovação tecnológica
A Lei 11.196/05, que passou a ser conhecida como a Lei do Bem, concede incentivos fiscais à empresas que realizem
Tribunal afasta a obrigatoriedade da publicação de demonstrações financeiras por parte das Sociedades Limitadas
O Tribunal decidiu que as empresas constituídas sob a forma de sociedade limitada não possuem mais a obrigação de publicar