Execução Extinta por prescrição direta obriga credor ao pagamento de honorários
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o credor que ajuíza uma execução baseada em título já […]
CIVEL
Emergência médica e carência em planos de saúde: A mitigação da cláusula contratual
Recentemente, uma decisão liminar proferida pela Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus trouxe luz a um tema recorrente
Dissolução de Empresa em Execução Não Caracteriza, por Si Só, Fraude à Execução
Em uma decisão relevante para o Direito Empresarial, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São
Partilha de lucros e dividendos após a separação de fato: o que decidiu o STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou recentemente uma questão relevante para o Direito Empresarial e de Família: o direito
Marca Registrada é Prioridade: Juíza proíbe concorrente de usar nome de marca registrada no INPI
Recentemente, a juíza Lívia Vaz da Silva, da 26ª Vara Cível de Goiânia, emitiu uma decisão crucial que serve de
É dispensável a notificação do devedor sobre a data da realização de leilão de bem com alienação fiduciária.
Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a intimação prévia do devedor sobre a data do