STJ define limites para a desconsideração da personalidade jurídica em dívidas empresariais
O Superior Tribunal de Justiça firmou importante entendimento sobre a responsabilização patrimonial de sócios por dívidas contraídas por empresas. Ao […]
CIVEL
Plano de saúde empresarial pode cobrar aviso prévio de 60 dias para cancelamento?
A contratação de plano de saúde empresarial é uma prática comum entre empresas de diferentes portes, profissionais liberais e pessoas
STJ admite consulta ao INFOJUD para indeferimento de gratuidade de Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou importante entendimento a respeito da análise do pedido de gratuidade
Execução Extinta por prescrição direta obriga credor ao pagamento de honorários
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o credor que ajuíza uma execução baseada em título já
Emergência médica e carência em planos de saúde: A mitigação da cláusula contratual
Recentemente, uma decisão liminar proferida pela Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus trouxe luz a um tema recorrente
Dissolução de Empresa em Execução Não Caracteriza, por Si Só, Fraude à Execução
Em uma decisão relevante para o Direito Empresarial, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São