“A especialização de Unidades Judiciárias para atender exclusivamente determinadas matérias foi uma estratégia pioneiramente adotada pelo Judiciário Gaúcho, com ótimos resultados alcançados ao longo do tempo. A Vara Regional instalada não se restringirá ao município de Caxias do Sul, mas abrangerá mais 23 Comarcas da Serra Gaúcha que compõem a 9ª Região administrativa do Tribunal de Justiça”. A manifestação foi da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, durante a cerimônia de instalação da Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul, ocorrida no dia 03/04/2023.

Esta será a 3ª Vara Regional Empresarial no Rio Grande do Sul, sendo que as primeiras unidades instaladas se deram nas Comarcas de Porto Alegre e Novo Hamburgo.

A Diretora do Foro de Caxias do Sul, Juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas, se manifestou no sentido de que “Caxias do Sul é um polo metalmecânico de destaque nacional e necessitava deste melhor aparelhamento nesta área”.

Assim, além de Caxias do Sul, a Vara Regional Empresarial também irá abranger as Comarcas de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Carlos Barbosa, Dois Irmãos, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Igrejinha, Nova Petrópolis, Nova Prata, Parobé, Portão, São Francisco de Paula, São Marcos, São Sebastião do Caí, Taquara, Três Coroas, Vacaria e Veranópolis.

A Equipe de Direito Civil e Empresarial da EK Advogados está à sua disposição para maiores esclarecimentos.

Fonte: Tribunal de Justiça – RS