TRIBUTÁRIO

Novas Medidas para Recuperação Fiscal

EditorEK / 18 de janeiro de 2023

Programa Litígio Zero O Ministério da Fazenda anunciou em 12 de janeiro de 2023 um conjunto de medidas econômicas para […]

EditorEK / 21 de dezembro de 2022

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o aproveitamento de créditos de PIS/Cofins

EditorEK / 18 de novembro de 2022

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento das três ações que discutem

EditorEK / 13 de outubro de 2022

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou em 7/10/2022 o Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida

EditorEK / 15 de setembro de 2022

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em processo administrativo oriundo de auto de

EditorEK / 20 de julho de 2022

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Tema 1.113, sob o rito dos recursos repetitivos, definiu três