TST Isenta Rede de Ensino de Indenização por Dano Moral Coletivo em Dispensa de Professores
Uma decisão recente da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou rede de […]
#trabalho
Almoxarife que causou acidente ao dirigir máquina em alta velocidade não receberá indenização, decide TRT-4
Um almoxarife que sofreu um acidente de trabalho ao operar uma máquina em alta velocidade dentro do depósito de uma
Irregularidade no pagamento do FGTS autoriza rescisão do contrato de trabalho
Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho fixou novas teses jurídicas, uniformizando o entendimento sobre temas relevantes e polêmicos em reclamatórias
Defesa Civil passa a emitir atestado de impossibilidade de comparecimento ao trabalho para vítimas das enchentes
As Defesas Civis dos municípios prejudicados pelas enchentes passarão a emitir atestados para comprovação de impossibilidade de comparecimento ao trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho decide que clínica pode contratar fisioterapeutas sem assinar contrato de trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação que proibia Clínica de contratar fisioterapeutas como profissionais autônomos. O
Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito à pensão paga pela empresa
A decisão pertence à 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e foi proferida no julgamento de