Embora o Instituto Nacional da Propriedade Industrial tenha atualmente cerca de 230 mil pedidos de patentes pendentes de exame, o chamado backlog, o presidente da entidade, Luiz Otávio Pimentel, descartou, por ora, a terceirização dessas análises, como ocorre em outros países.
Em palestra na terça-feira (22/8) no XXXVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, que aconteceu no Rio de Janeiro, Pimentel afirmou que o Inpi precisa contratar servidores para reduzir o backlog. O problema é que o processo seletivo, desde a autorização dos concursos pelo Ministério do Planejamento até o fim do treinamento dos funcionários, dura quatro anos e meio, ressaltou.
Mas ele elogiou o trabalho dos 200 servidores do instituto, apontando que eles atuam com rapidez e precisão técnica. Se o órgão conseguir contratar mais 150 funcionários, Pimentel avalia que seria possível examinar 21 mil pedidos de patentes em 2018 — ainda abaixo da média de 30 mil dos anos passados.
Além disso, o presidente do Inpi defendeu a criação de um escritório de análise de marcas e patentes do Mercosul. De acordo com ele, a medida agilizaria os procedimentos e ajudaria a desenvolver a economia da região.
Fonte: http://www.conjur.com.br/2017-ago-25/ora-inpi-nao-terceirizara-exame-patentes-presidente
