Novas regras de Home Office office começam a valer: Entenda o que muda com a MP
Medidas preveem possibilidade de modelos híbridos e de controle de jornada no teletrabalho O Governo Federal publicou a medida provisória […]
TRABALHISTA
Sancionada com vetos Lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho
A nova regra regulamenta o retorno da empregada grávida ao emprego e altera a Lei nº 14.151, de 2021, que
Afinal, o Carnaval será feriado?
Carnaval não é considerado feriado nacional, a não ser que haja Leis Municipais ou Estaduais que oficializem a folga. O
Postergada emissão de PPP eletrônico
A Portaria nº 334 do MTP, publicada em 18/02/2022, posterga para 1° de janeiro de 2023 a obrigatoriedade da emissão
Lei nº 14.261/2021 cria o Domicílio Eletrônico Trabalhista.
Em 17/12/2021 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.261/2021 que, além de recriar o Ministério do
Portaria proíbe demissão por justa causa de trabalhador não vacinado
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou na segunda-feira, dia 1º de novembro de 2021, a Portaria nº 620 que,