Irregularidade no pagamento do FGTS autoriza rescisão do contrato de trabalho
Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho fixou novas teses jurídicas, uniformizando o entendimento sobre temas relevantes e polêmicos em reclamatórias […]
TRABALHISTA
Gestante perde direito à estabilidade após ter rescisão indireta negada
Uma estoquista perdeu o direito à indenização por estabilidade da gestante após ter seu pedido de rescisão indireta do contrato
O Supremo Tribunal Federal e a Pejotização: Impactos da Validação das Formas Alternativas de Contratação para as Empresas
O Supremo Tribunal Federal julgou recentemente o Tema 725 e a ADPF 324, trazendo profundas transformações para o cenário empresarial
Esquema de fraudes leva analista a indenizar empresa em R$ 204 mil
Um analista financeiro foi condenado a pagar R$ 204 mil à sua ex-empresa por desviar dinheiro da companhia. Segundo a
MPT fica de fora: Acordo entre empresa e trabalhadores em demissão coletiva durante a pandemia é válido
Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) não tem legitimidade
Apoio financeiro às empresa (Portaria MTE nº 991)
Foi publicada a Portaria nº 991 de 19/06/2024, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, regulamentado o Apoio Financeiro instituído