TST Protege Moradia de Sócio, Mesmo Quando Imóvel Está no Nome da Empresa
Em uma decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a penhora de um apartamento em […]
TRABALHISTA
Gerente de Logística não será indenizado por criar Software para empresa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu as decisões proferidas pelo primeiro e segundo grau e absolveu a Reclamada de
TST Isenta Rede de Ensino de Indenização por Dano Moral Coletivo em Dispensa de Professores
Uma decisão recente da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou rede de
Vigência da nova redação da NR-01 é prorrogada
O Ministério do Trabalho e Emprego editou a Portaria nº 765/2025 e prorrogou para 26 de maio de 2026 o
Concessionária deve responder por acidentes causados por animais domésticos em rodovias pedagiadas
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que as empresas administradoras de rodovias por concessão do Poder Público, têm obrigação de
Almoxarife que causou acidente ao dirigir máquina em alta velocidade não receberá indenização, decide TRT-4
Um almoxarife que sofreu um acidente de trabalho ao operar uma máquina em alta velocidade dentro do depósito de uma