Orientações e medidas alternativas para aplicação em estado de calamidade pública
1. COMO DEVEM SER TRATADAS AS FALTAS AO TRABALHO DECORRENTES DO ESTADO DE CALAMIDADE DECORRENTE DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE […]
TRABALHISTA
Laudo que afastou insalubridade por ruído tem de ser considerado em pedido de adicional
O Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em que empresa
Defesa Civil passa a emitir atestado de impossibilidade de comparecimento ao trabalho para vítimas das enchentes
As Defesas Civis dos municípios prejudicados pelas enchentes passarão a emitir atestados para comprovação de impossibilidade de comparecimento ao trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de norma coletiva que reduzia para 30 (trinta) minutos o intervalo intrajornada
Tribunal Superior do Trabalho decide que clínica pode contratar fisioterapeutas sem assinar contrato de trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação que proibia Clínica de contratar fisioterapeutas como profissionais autônomos. O
Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho
O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para grande parte da população, mas o que muitos não