TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da COVID-19
O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação anulatória defendendo a manutenção da remuneração integral dos motoristas e cobradores do grupo […]
TRABALHISTA
Tribunais flexibilizam o cumprimento de cotas aos portadores de deficiência
Alguns Tribunais, na contramão do entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho vêm flexibilizando a obrigação de cumprimento de cotas
Empresa não é responsabilizada pela morte de caminhoneiro por COVID-19
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da família de um motorista que pretendia indenização por danos morais e materiais
Supremo Tribunal Federal restabelece piso salarial da enfermagem em âmbito público e privado
Em decisão proferida no dia 15 de maio de 2023, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal restabeleceu
Trabalhadora integrante de CIPA tem sua despedida por justa causa reconhecida após agredir colega
A Justiça do Trabalho confirmou a despedida por justa causa de uma operadora de manufaturas que agrediu uma colega, mesmo
Carpinteiro autônomo que caiu do telhado tem indenização negada, por existir culpa exclusiva da vítima
Um carpinteiro autônomo sofreu grave acidente por não estar utilizando cordas de segurança durante a manutenção de um telhado e