DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO QUE CONSIDEROU TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR É DERRUBADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Trata-se de acórdão proferido pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o qual teria violado a ADPF 324 e […]
TRABALHISTA
DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE MOTORISTA DE ÔNIBUS QUE NÃO RENOVOU CNH É VÁLIDA
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus
Carnaval é feriado?
Todos os feriados nacionais são instituídos por lei federal e não há lei que estabeleça o carnaval como feriado em
MUDANÇAS NO ESOCIAL: PROCESSOS TRABALHISTAS
A Receita Federal através da instrução normativa nº. 2.128, de 23 de janeiro de 2023, inseriu a obrigatoriedade de informar
Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar empresa
STF vai proibir a demissão sem justa causa?
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, ainda no primeiro semestre de 2023, a ação ajuizada no ano de 1997,