10 de setembro de 2021
As pessoas físicas e empresas que têm menos de R$ 1 milhão em débitos com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos na Dívida Ativa da União […]
ler mais
7 de setembro de 2021
Com a evolução da vacinação contra a COVID-19 no Brasil muito se passou a debater sobre a obrigatoriedade da vacina e, nas relações de trabalho, sobre a conduta do empregador […]
ler mais
26 de agosto de 2021
O ano de 2021 está sendo muito difícil para a produção rural. A safra está prejudicada de norte a sul do país, em decorrência de secas e geadas incomuns. Para […]
ler mais
17 de agosto de 2021
Recentemente, em decorrência da decisão proferida pelo STF, pelo Tema 69 da Repercussão Geral, segundo o qual “o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do […]
ler mais
5 de agosto de 2021
O Superior Tribunal de Justiça (STJ )considerou nula a intimação por edital realizada por um banco após três tentativas frustradas de intimar uma devedora fiduciante por meio de oficial de […]
ler mais
2 de agosto de 2021
Diante da entrada em vigor dos artigos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD que tratam das multas administrativas, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentou […]
ler mais