7 de maio de 2021
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) aprovou, nos últimos dias, em caráter emergencial, medidas socioeconômicas de execução imediata com o intuito de elidir ou reduzir os efeitos da pandemia do […]
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7 de maio de 2021
Motivada pela pandemia COVID-19, a Receita Federal do Brasil publicou conjuntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional a Portaria nº 555/20, prorrogando o prazo de validade das Certidões Negativas […]
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7 de maio de 2021
Considerando a pandemia do coronavírus (COVID-19), a Dra. Danielle Emer Dallegrave preparou um material completo sobre as medidas que podem ser tomadas pela sua empresa a fim de reduzir os […]
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7 de maio de 2021
Considerando a pandemia do coronavírus (COVID-19), bem como a adoção da Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020, a EK Advogados preparou um material completo sobre as […]
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7 de maio de 2021
Em decorrência da pandemia Covid-19, a PGFN editou a Portaria nº 7.820, regulamentando transação extraordinária de dívida ativa da União, sendo que a modalidade está disponível para adesão, por meio […]
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