7 de maio de 2021
No dia 12/11/2019 foi publicada a Medida Provisória nº 905/2019, que além de instituir o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, também alterou artigos da CLT e de outros dispositivos […]
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7 de maio de 2021
O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um indicador que mede a acidentalidade da empresa num determinado período e permite a flexibilização da alíquota de contribuição RAT. E este […]
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7 de maio de 2021
Entrou em vigor nesta quarta feira (06/11/2019), o Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias – ICMS do Estado de São Paulo. O parcelamento permite […]
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7 de maio de 2021
Entrou em vigor nesta quarta feira (06/11/2019), o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019, que permite a regularização de empresas com débitos de […]
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7 de maio de 2021
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão proveniente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que permitiu a penhora de terreno com imóvel […]
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7 de maio de 2021
Empresas têm estabelecido regras para a participação de gestores e funcionários em grupos de trabalho no WhatsApp ou aplicativos similares. A principal preocupação das companhias é com processos trabalhistas, mas […]
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