7 de maio de 2021
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu, por maioria de votos, em ação de indenização, promovida por acionistas minoritários de uma Instuição Bancária contra a Instituição Bancária controladora,“não […]
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7 de maio de 2021
Em mandado de segurança ajuizado pela EK Advogados, entendeu o Tribunal Regional Federal da Quarta Região por deferir o registro junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do […]
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7 de maio de 2021
O Senado Federal aprovou, em outubro desse ano, projeto que define regras sobre a chamada duplicata eletrônica. Como se sabe, a duplicata é um título de crédito que pode ser […]
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7 de maio de 2021
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu, por maioria de votos, em ação de busca e apreensão de veículo, promovida por uma Instituição Bancária, em razão da inadimplência […]
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7 de maio de 2021
Em março de 2017, o STF publicou o acórdão RE. 574.706, decidindo, sob o sistema de repercussão geral, que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e […]
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7 de maio de 2021
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul decidiu recorrer à renegociação de dívidas tributárias de ICMS neste fim de ano. Assim, surgiu o novo Programa Especial de Quitação […]
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