7 de maio de 2021
Em 25 de outubro de 2018 foi transmitida ao Ministério do Trabalho a CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO firmada entre o SIMECS e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas […]
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7 de maio de 2021
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a quitação do contrato de financiamento junto ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por […]
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7 de maio de 2021
O aval é ato de garantia pessoal, pelo qual o avalista se torna responsável cambiário pelo pagamento do título de crédito, nas mesmas condições assumidas pelo devedor por ele avalizado. […]
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7 de maio de 2021
A Fazenda Nacional autorizou seus procuradores a deixar de apresentar recursos e até mesmo contestar em processos sobre insumos e créditos de PIS e COFINS. A Nota Explicativa n. 63, […]
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7 de maio de 2021
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu, por maioria de votos, em ação civil pública, promovida pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), acerca do marco inicial do […]
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7 de maio de 2021
Entendeu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, em um processo que envolvia a arrematação de uma casa localizada em Campo Belo (SP), no qual houve […]
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