7 de maio de 2021
Empresas e ex-trabalhadores firmaram, entre janeiro e junho/2018, 19.126 acordos extrajudiciais em todo o país, nos moldes previstos na Reforma Trabalhista, para resolver pendências do contrato de trabalho sem a […]
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7 de maio de 2021
Em julho de 2018 entrou em vigor novo regulamento para aplicação pelas instituições financeiras às linhas de crédito consideradas mais caras do país – rotativo do cartão de crédito e […]
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7 de maio de 2021
A quebra da affectio societatis(intenção de constituir uma sociedade) entre os sócios muitas das vezes faz com que seja necessário recorrer ao judiciário como forma de preservar a continuidade das […]
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7 de maio de 2021
Esta prática, não apenas incide na desvalorização da propriedade intelectual, mas, sobretudo, quando detectada, gera uma “dor de cabeça” para a empresa infratora. No Brasil, infelizmente, lidamos ainda com a […]
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7 de maio de 2021
A Receita Federal do Brasil publicou no último mês de junho a Instrução Normativa n. 1810 regulamentando a compensação tributária. O destaque da referida regulamentação se encontra na unificação dos […]
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7 de maio de 2021
Quando uma pessoa vem a falecer o ordenamento jurídico brasileiro adota o princípio do Saisine, segundo o qual os bens por ela deixados serão transmitidos imediatamente aos seus herdeiros. Esse […]
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