STJ define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins
7 de maio de 2021
Muito esperado pelos contribuintes, o processo que define o conceito de insumo previsto na legislação do PIS e da Cofins foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira […]
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Consórcios: entenda sobre a desistência e a restituição de valores pagos.
7 de maio de 2021
O consórcio é modalidade atual e bastante popular de investimento em que se estabelece uma compra planejada, com a finalidade de adquirir um bem ou serviço, por meio da formação […]
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Lei autoriza que a União realize bloqueio de bens de devedores sem autorização judicial.
7 de maio de 2021
Em breve a União poderá utilizar-se de mais um mecanismo administrativo para garantir a satisfação de seus créditos. De acordo com a Lei nº 13.606/18, o Fisco Federal estará autorizado […]
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Proteja seu patrimônio. Registre sua marca!
7 de maio de 2021
A marca representa a essência da empresa e juridicamente é um ativo intangível, ou seja, representa valor da empresa podendo ser explorada por terceiros, única e exclusivamente com autorização do […]
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Reforma Trabalhista na prática
7 de maio de 2021
No final de 2017 entraram em vigor os novos dispositivos trazidos pela Reforma Trabalhista, provocando alterações em mais de uma centena de pontos da CLT, o que gerou novas dinâmicas […]
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O eSocial começa em 2018. Como saber se a sua empresa está preparada?
7 de maio de 2021
Finalmente, depois de tanto adiar, o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) que obriga os empregadores a comunicar ao governo, de forma unificada, as informações […]
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