Holdings puras não devem contribuição patronal sindical
7 de maio de 2021
Empresas que atuam como holdings puras, aquelas que não possuem empregados, não são obrigadas a recolher contribuição sindical patronal – é como tem entendido o Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]
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Acordo entre a PGFN e a Serasa permite troca de informações de contribuintes
7 de maio de 2021
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Serasa Experian firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de compartilhar informações de seus bancos de dados. Segundo o contrato, que […]
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EK promove palestra sobre Direito do Consumidor na Microempa
7 de maio de 2021
Na noite de 24/11/2016 (quinta-feira), às 19:30h, Eduardo Kersting Advogados promoveu palestra de Direito do Consumidor na sede da Associação das Empresas de Pequeno Porte da Região Nordeste do RS […]
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Brasil responderá por 35% dos novos desempregados do mundo em 2017, diz OIT
7 de maio de 2021
A Organização Internacional do Trabalho prevê que o mundo terá uma taxa de desemprego de 5,8% em 2017 — leve aumento frente aos 5,7% do ano passado. Serão 3,4 milhões […]
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Créditos penhorados antes do pedido de recuperação judicial sujeitam-se a plano
7 de maio de 2021
Um crédito penhorado antes de autorizada a recuperação judicial também deve ficar sob a responsabilidade do juízo universal, enquanto durar o processo de normalização da saúde econômica e financeira da […]
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Pedidos de recuperação judicial batem recorde; falências também sobem
7 de maio de 2021
O número de pedidos de recuperação judicial feitos em 2016 cresceu pelo menos 44,8% com relação aos de 2015. Isso é o que apontam os dados da Boa Vista Serviço […]
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