7 de maio de 2021
Para ter direito à indenização por violação de propriedade industrial, não é preciso provar que houve má-fé por parte de quem utilizou irregularmente a marca alheia. Também não é necessário […]
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7 de maio de 2021
Por João Ozorio de Melo Se a Califórnia fosse um país, seria a sexta maior economia do mundo. Oranking seria esse: Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Reino Unido, Califórnia, França, […]
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7 de maio de 2021
O inciso V do artigo 649 do Código de Processo Civil de 1973 também vale para micro e pequenas empresas. Desse modo, as pessoas jurídicas que se enquadram nessa classificação […]
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7 de maio de 2021
No mês de junho, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 4.129 para conferir efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário (RE) 946.648, em que […]
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7 de maio de 2021
O CARF decidiu reverter às glosas sobre os EPI’s, despesas de descargas, armazenagem e capatazia de uma Indústria, pontuando, destarte, que tais produtos e serviços geram o crédito do PIS […]
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7 de maio de 2021
As leis 11.638/07 e 11.941/09 alteraram a Lei das S/A, buscando aproximá-la aos padrões contábeis internacionais. Além da modernização da Lei das S/A, destacamos os pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê […]
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