EPI’s geram créditos de PIS e COFINS
7 de maio de 2021
O CARF decidiu reverter às glosas sobre os EPI’s, despesas de descargas, armazenagem e capatazia de uma Indústria, pontuando, destarte, que tais produtos e serviços geram o crédito do PIS […]
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Convergência fiscal às normas contábeis
7 de maio de 2021
As leis 11.638/07 e 11.941/09 alteraram a Lei das S/A, buscando aproximá-la aos padrões contábeis internacionais. Além da modernização da Lei das S/A, destacamos os pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê […]
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Marcas semelhantes no mesmo nicho de mercado confundem consumidor, diz TRF-4
7 de maio de 2021
Por Jomar Martins O Instituto Nacional de Propriedade Industrial não pode registrar marca que tenha semelhança com outra que já atua no mesmo segmento de mercado. Conforme o caso, deve […]
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