Trabalhador pode ser punido em caso de recusa à vacina?
Com a evolução da vacinação contra a COVID-19 no Brasil muito se passou a debater sobre a obrigatoriedade da vacina […]
Teve prejuízo com a safra e está endividado? Conheça seus direitos.
O ano de 2021 está sendo muito difícil para a produção rural. A safra está prejudicada de norte a sul
Decisão Judicial permite compensação cruzada de débitos de contribuições previdenciárias com créditos de PIS e COFINS anteriores à implementação do E-Social
Recentemente, em decorrência da decisão proferida pelo STF, pelo Tema 69 da Repercussão Geral, segundo o qual “o ICMS não
Devedor Fiduciante consegue nulidade de intimação por edital
O Superior Tribunal de Justiça (STJ )considerou nula a intimação por edital realizada por um banco após três tentativas frustradas
Multas da Lei Geral de Proteção de Dados começam a ser aplicadas
Diante da entrada em vigor dos artigos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD que tratam das multas
Justiça Do Trabalho Gaúcha Condena Empresa a Promover a Adequação à LGPD
Sustentando descumprimento sistemático à proteção de dados de trabalhadores, sindicato obreiro promoveu, perante a Justiça do Trabalho do Rio Grande