Partilha de lucros e dividendos após a separação de fato: o que decidiu o STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou recentemente uma questão relevante para o Direito Empresarial e de Família: o direito […]
Reforma Tributária: Split Payment será opcional no início, restrito ao B2B e implementado somente a partir de 2027
A Receita Federal confirmou que o sistema de split payment, mecanismo de recolhimento automático de tributos, começará a ser implantado
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirma justa causa de gestante que abandonou o emprego por mais de 30 dias
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma auxiliar de produção que deixou de comparecer
Juíza reconhece ilegalidade na cobrança de ICMS baseada em pauta fiscalJuíza reconhece ilegalidade na cobrança de ICMS baseada em pauta fiscal
A Justiça do Maranhão considerou irregular a cobrança de ICMS calculada com base em pauta fiscal. A decisão foi proferida
Reforma Tributária do Consumo e o Impacto sobre Integralização e Devolução de Capital com Bens
A Reforma Tributária do Consumo, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, trouxe mudanças
Marca Registrada é Prioridade: Juíza proíbe concorrente de usar nome de marca registrada no INPI
Recentemente, a juíza Lívia Vaz da Silva, da 26ª Vara Cível de Goiânia, emitiu uma decisão crucial que serve de