TRABALHISTA

                    
                                              Tribunal Superior do Trabalho valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos 
                      
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                                              Tribunal Superior do Trabalho decide que clínica pode contratar fisioterapeutas sem assinar contrato de trabalho 
                      
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                                              Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho 
                      
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                                              Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito à pensão paga pela empresa 
                      
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                                              Negado direito ao adicional de insalubridade e periculosidade a cobrador de ônibus 
                      
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                                              Layoff: o que é, como funciona na prática e as regras para sua aplicação 
                      
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                                              STF torna válida a instituição de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados 
                      
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                                              TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da COVID-19 
                      
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                                              Tribunais flexibilizam o cumprimento de cotas aos portadores de deficiência 
                      
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