TST Isenta Rede de Ensino de Indenização por Dano Moral Coletivo em Dispensa de Professores
Uma decisão recente da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou rede de […]
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Vigência da nova redação da NR-01 é prorrogada
O Ministério do Trabalho e Emprego editou a Portaria nº 765/2025 e prorrogou para 26 de maio de 2026 o
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Um almoxarife que sofreu um acidente de trabalho ao operar uma máquina em alta velocidade dentro do depósito de uma
Irregularidade no pagamento do FGTS autoriza rescisão do contrato de trabalho
Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho fixou novas teses jurídicas, uniformizando o entendimento sobre temas relevantes e polêmicos em reclamatórias
Gestante perde direito à estabilidade após ter rescisão indireta negada
Uma estoquista perdeu o direito à indenização por estabilidade da gestante após ter seu pedido de rescisão indireta do contrato