Vigência da nova redação da NR-01 é prorrogada
O Ministério do Trabalho e Emprego editou a Portaria nº 765/2025 e prorrogou para 26 de maio de 2026 o […]
TRABALHISTA
Concessionária deve responder por acidentes causados por animais domésticos em rodovias pedagiadas
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que as empresas administradoras de rodovias por concessão do Poder Público, têm obrigação de
Almoxarife que causou acidente ao dirigir máquina em alta velocidade não receberá indenização, decide TRT-4
Um almoxarife que sofreu um acidente de trabalho ao operar uma máquina em alta velocidade dentro do depósito de uma
Irregularidade no pagamento do FGTS autoriza rescisão do contrato de trabalho
Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho fixou novas teses jurídicas, uniformizando o entendimento sobre temas relevantes e polêmicos em reclamatórias
Gestante perde direito à estabilidade após ter rescisão indireta negada
Uma estoquista perdeu o direito à indenização por estabilidade da gestante após ter seu pedido de rescisão indireta do contrato
O Supremo Tribunal Federal e a Pejotização: Impactos da Validação das Formas Alternativas de Contratação para as Empresas
O Supremo Tribunal Federal julgou recentemente o Tema 725 e a ADPF 324, trazendo profundas transformações para o cenário empresarial