24 de janeiro de 2023
Uma das ações tomadas pelo Governo que se inicia para a recuperação fiscal foi a publicação de Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023, que alterou a […]
ler mais
19 de janeiro de 2023
Com a aprovação da Lei 14.382/2022, ficou estabelecido que a pessoa registrada poderá, após ter atingido a maioridade civil, requerer pessoalmente e imotivadamente a alteração de seu prenome, independentemente de […]
ler mais
18 de janeiro de 2023
Foi publicada em 12 de janeiro de 2023 a Medida Provisória nº 1.160/2023, que, dentre outras alterações, previu mudanças no julgamento de processos administrativos perante o Conselho Administrativo de Recursos […]
ler mais
18 de janeiro de 2023
Programa Litígio Zero O Ministério da Fazenda anunciou em 12 de janeiro de 2023 um conjunto de medidas econômicas para a recuperação fiscal das contas públicas do país. As ações […]
ler mais
12 de janeiro de 2023
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar empresa por possível descumprimento, no futuro, da cota prevista em lei […]
ler mais
11 de janeiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, ainda no primeiro semestre de 2023, a ação ajuizada no ano de 1997, que tem como objetivo aplicar a Convenção nº 158 da OIT […]
ler mais