Três Pilares para Adequação à LGPD
28 de junho de 2021
Muito se questiona sobre o processo de adequação da operação empresarial em atendimento a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que já está em vigor e passa a […]
ler maisNotícias
STF decide excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS a partir de 2017.
28 de junho de 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em 13 de maio de 2021, julgou nos autos do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, os Embargos de Declaração opostos pela União – Fazenda Nacional, […]
ler maisPrefeitura de Caxias do Sul institui Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021.
28 de junho de 2021
A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Lei Complementar nº 645, de 1º de abril de 2021, instituiu novo programa de recuperação fiscal para promover o parcelamento de […]
ler maisProrrogado por mais 60 dias os ajustes de redução de jornada/salário e suspensão do contrato de trabalho.
7 de maio de 2021
O limite máximo para manter o contrato de trabalho suspenso ou reduzido é de 240 dias.
ler maisLGPD: sua empresa está preparada?
7 de maio de 2021
Após o Senado barrar uma mudança que adiaria a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as empresas precisam estar preparadas, pois a nova lei já […]
ler maisFazenda Nacional irá parcelar dívidas de pequeno valor.
7 de maio de 2021
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou edital para o parcelamento de dívidas de pequeno valor – até 60 salários mínimos – discutidas judicialmente. Serão contempladas, nesta nova fase do […]
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