7 de maio de 2021
As criptomoedas são ativos virtuais que podem ser convertidos em valores reais, protegidos por criptografia. Sua negociação ocorre através dá internet e é utilizada a tecnologia de blockchain e da […]
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7 de maio de 2021
O uso do celular por um empregado fora do horário de trabalho, por si só, não indica que ele está em sobreaviso. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal […]
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7 de maio de 2021
Entrou em vigor a Portaria nº 604/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – do Ministério da Economia, que amplia os setores econômicos com autorização permanente para que empregados […]
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7 de maio de 2021
É entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça que o proprietário do veículo responderá, de forma solidária, na hipótese de acidente que traga prejuízos à vítima envolvida, ainda que o […]
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7 de maio de 2021
O Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, negou o pedido de indenização de um auxiliar administrativo, dispensada após o período de experiência. A decisão, que foge do padrão da […]
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7 de maio de 2021
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou correta a despedida por justa causa aplicada a um empregado que ofendeu chefe e colegas em mensagens enviadas por e-mail […]
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