7 de maio de 2021
Nas relações de consumo, todo fornecedor tem a grande missão implícita de liberar os recursos produtivos do consumidor, fornecendo-lhe produtos e serviços de qualidade que lhe dêem condições de uso […]
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7 de maio de 2021
A partir da Reforma trazida pela Lei 13.467/17, a legislação trabalhista passou a prever a responsabilidade subsidiaria do sócio retirante, impondo uma ordem de preferência para tentativa de cobrança da […]
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7 de maio de 2021
O ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis) é um tributo de competência municipal e, de acordo com o Código Tributário Nacional, deve ser cobrado a partir da transmissão de […]
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7 de maio de 2021
Empresas e ex-trabalhadores firmaram, entre janeiro e junho/2018, 19.126 acordos extrajudiciais em todo o país, nos moldes previstos na Reforma Trabalhista, para resolver pendências do contrato de trabalho sem a […]
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7 de maio de 2021
Em julho de 2018 entrou em vigor novo regulamento para aplicação pelas instituições financeiras às linhas de crédito consideradas mais caras do país – rotativo do cartão de crédito e […]
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7 de maio de 2021
A quebra da affectio societatis(intenção de constituir uma sociedade) entre os sócios muitas das vezes faz com que seja necessário recorrer ao judiciário como forma de preservar a continuidade das […]
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