Saque calamidade do FGTS é liberado para moradores de Caxias do Sul

24 de maio de 2024

O Governo Federal confirmou nesta segunda-feira, dia 20/05, a liberação do Saque Calamidade para os trabalhadores de Caxias do Sul que foram afetados pelas fortes chuvas de maio de 2024. […]

ler mais

Consumidor tem direito a medidas reparatórias após 30 dias de atraso no conserto, mesmo que tenha usado o produto

22 de maio de 2024

Em uma decisão importante para os consumidores, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o descumprimento do prazo de 30 dias para conserto de um produto […]

ler mais

Negativação de devedores com endereço no Rio Grande do Sul fica suspensa

21 de maio de 2024

A Serasa Experian junto com a Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC) informaram a suspensão da negativação de devedores, pessoas físicas e jurídicas, com endereço no Rio Grande do […]

ler mais

Nova decisão do STF garante a prorrogação da desoneração da folha por 60 dias

17 de maio de 2024

A desoneração da folha de pagamento tornou-se o centro das atenções dos contribuintes nos últimos dias. Em breve retrospectiva, em 28 de dezembro de 2023 foi publicada a Lei nº […]

ler mais

Orientações e medidas alternativas para aplicação em estado de calamidade pública

16 de maio de 2024

1. COMO DEVEM SER TRATADAS AS FALTAS AO TRABALHO DECORRENTES DO ESTADO DE CALAMIDADE DECORRENTE DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL? A CLT, em seu artigo 473, elenca as […]

ler mais

Laudo que afastou insalubridade por ruído tem de ser considerado em pedido de adicional

14 de maio de 2024

O Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em que empresa de transportes e locações, foi condenada a pagar adicional de […]

ler mais

Notícias