14 de março de 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que permanecendo o regime de copropriedade sobre um imóvel após a partilha, em ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a herança, estes sucessores […]
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7 de março de 2024
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação que proibia Clínica de contratar fisioterapeutas como profissionais autônomos. O TST destaca que o Supremo Tribunal Federal já definiu que […]
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1 de março de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino de rescindir o contrato de locação pode ser enviado por […]
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22 de fevereiro de 2024
Foi proferida, em 13 de dezembro de 2023, decisão pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, definindo que o ICMS-ST não compõe a base de cálculo das contribuições ao […]
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12 de fevereiro de 2024
O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para grande parte da população, mas o que muitos não sabem é que o carnaval e a quarta-feira de cinzas […]
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9 de fevereiro de 2024
As ações contra seguradoras por doença preexistente são comuns no Brasil. As seguradoras costumam se recusar a pagar indenizações por doenças que o segurado já tinha antes de contratar o […]
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