Notícias

2º Vara Cível do Foro de Farroupilha julga improcedente ação de execução devido à ausência de protesto do título.

7 de maio de 2021

A Empresa credora ajuizou a demanda executiva, com o intuito de realizar a cobrança de um crédito, oriundo de duplicatas mercantis. Requereu no processo, então, a condenação da devedora ao […]

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Juizado Especial Cível de Santa Cruz do Sul ratifica responsabilidade de empresa devedora na baixa de protesto de título – e indefere pedido de dano moral.

7 de maio de 2021

A Empresa devedora que ajuizou a demanda alegou que, ao levar a carta de anuência ao Cartório para baixar o protesto, foi informada de que tal procedimento seria impossível sem […]

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aplica teoria da “exceção do contrato não cumprido” para justificar o não pagamento de valores por empresa devedora

7 de maio de 2021

Em ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por uma empresa que prestou serviços de construção civil para outra, o Tribunal do Rio Grande do Sul reconheceu a […]

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Justiça Federal de Caxias do Sul exclui débitos Tributários em Execução Fiscal

7 de maio de 2021

Em Execução Fiscal Federal que tramita em Caxias do Sul foi determinada a exclusão de débitos tributários previdenciários declarados e não pagos. Na ação patrocinada pela equipe tributária da EK […]

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Frigorífico de Farroupilha ganha ação movida por ex-representante comercial na Justiça do Trabalho

7 de maio de 2021

A 2ª Vara do Trabalho de Gramado julgou improcedente a ação proposta por ex- representante comercial que, após homologar no Juízo Cível acordo com uma empresa do ramo frigorífico, procurou […]

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Tribunal de Justiça de São Paulo condena Banco que levou imóvel que estava sendo regularmente quitado a leilão

7 de maio de 2021

O Banco Santander, após ter averbado restrição em imóvel no Registro de Imóveis e, posteriormente, promovido o leilão do bem, em que pese as prestações do financiamento estivessem sendo pagas […]

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