Justiça Federal de Caxias do Sul exclui débitos Tributários em Execução Fiscal
7 de maio de 2021
Em Execução Fiscal Federal que tramita em Caxias do Sul foi determinada a exclusão de débitos tributários previdenciários declarados e não pagos. Na ação patrocinada pela equipe tributária da EK […]
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Frigorífico de Farroupilha ganha ação movida por ex-representante comercial na Justiça do Trabalho
7 de maio de 2021
A 2ª Vara do Trabalho de Gramado julgou improcedente a ação proposta por ex- representante comercial que, após homologar no Juízo Cível acordo com uma empresa do ramo frigorífico, procurou […]
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Tribunal de Justiça de São Paulo condena Banco que levou imóvel que estava sendo regularmente quitado a leilão
7 de maio de 2021
O Banco Santander, após ter averbado restrição em imóvel no Registro de Imóveis e, posteriormente, promovido o leilão do bem, em que pese as prestações do financiamento estivessem sendo pagas […]
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Assessoria Jurídica. Sua empresa sabe utilizar?
7 de maio de 2021
Cada vez mais as empresas buscam se estruturar de forma consciente e organizada, evitando o crescimento desordenado. Empresas de todos os portes, sobretudo as de pequeno e médio porte, tem […]
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IR 2018: Confira alguns rendimentos que devem ser declarados mesmo isentos.
7 de maio de 2021
Muitos rendimentos devem ser declarados pelo contribuinte mesmo se considerados isentos. O resgate de FGTS e a herança, por exemplo, são casos comuns não declarados pelo indivíduo, mas que, embora […]
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Justiça do Trabalho de Farroupilha condenada ex-empregado por litigância de má-fé
7 de maio de 2021
A Vara do Trabalho de Farroupilha, em ação ajuizada antes da Reforma Trabalhista, condenou a parte Autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Na ação patrocinada pela equipe […]
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