7 de maio de 2021
Certamente você já ouviu falar sobre os direitos do consumidor. Eles surgiram com o intuito de preservar e garantir os direitos daqueles considerados menos favorecidos em uma relação de consumo, […]
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7 de maio de 2021
Na verdade a confusão se inicia pela falta de compreensão dos conceitos e de ambos os institutos, pois boa parte entende que são a mesma coisa e por desconhecerem a […]
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7 de maio de 2021
A partir de Novembro/2017, com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais […]
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7 de maio de 2021
Muito esperado pelos contribuintes, o processo que define o conceito de insumo previsto na legislação do PIS e da Cofins foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira […]
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7 de maio de 2021
O consórcio é modalidade atual e bastante popular de investimento em que se estabelece uma compra planejada, com a finalidade de adquirir um bem ou serviço, por meio da formação […]
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7 de maio de 2021
Em breve a União poderá utilizar-se de mais um mecanismo administrativo para garantir a satisfação de seus créditos. De acordo com a Lei nº 13.606/18, o Fisco Federal estará autorizado […]
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