7 de maio de 2021
A marca representa a essência da empresa e juridicamente é um ativo intangível, ou seja, representa valor da empresa podendo ser explorada por terceiros, única e exclusivamente com autorização do […]
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7 de maio de 2021
No final de 2017 entraram em vigor os novos dispositivos trazidos pela Reforma Trabalhista, provocando alterações em mais de uma centena de pontos da CLT, o que gerou novas dinâmicas […]
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7 de maio de 2021
Finalmente, depois de tanto adiar, o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) que obriga os empregadores a comunicar ao governo, de forma unificada, as informações […]
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7 de maio de 2021
Reportado do Valor Econômico revela que contribuintes estão com uma nova tese no Judiciário para obter da União o ressarcimento dos valores gastos com a contratação de carta de fiança […]
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7 de maio de 2021
O juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro, da 18ª vara do Rio de Janeiro, aplicou as novas regras da reforma trabalhista que dificultam a caracterização de grupo econômico. No […]
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7 de maio de 2021
Recentemente houve importante modificação na forma que serão realizados os bloqueios judiciais de valores nas contas bancárias dos devedores. Até final de janeiro de 2018, a tentativa de penhora de […]
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