7 de maio de 2021
A paralisação convocada por centrais sindicais e movimentos sociais contra as reformas trabalhista e previdenciária afetou principalmente o transporte público em várias cidades do país nesta sexta-feira (28 de abril) […]
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7 de maio de 2021
A título de conhecimento, informamos que o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no dia 27/04, a votação do projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo). […]
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7 de maio de 2021
A comissão mista de deputados e senadores que avalia a Medida Provisória n.º 766, conhecida como ‘quase-Refis’, aprovou nesta quarta-feira, 3, o parecer do relator, o deputado federal Newton Cardoso […]
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7 de maio de 2021
A citação de nome de empresa sem autorização em propaganda com comparação de preços de produtos diferentes é concorrência desleal. Por essa razão, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de […]
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7 de maio de 2021
A partir de terça-feira, 2/05, começam a valer os novos procedimentos criados pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) com a intenção de reduzir a burocracia para o empresário […]
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7 de maio de 2021
Por meio do Convênio ICMS nº 18/17, foi instituído o Portal Nacional da Substituição Tributária, que visa compilar as informações sobre as mercadorias sujeitas a substituição tributária e antecipação do […]
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